Análise da implementação da Política de Dados Abertos no âmbito do Poder Executivo Federal

Autores

  • Janaina dos Santos Melo Universidade de Brasília, Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico. Brasília, DF, Brasil.
  • Maria Fernanda Mascarenhas dos Santos Melis Universidade de Brasília, Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico. Brasília, DF, Brasil.

Resumo

Os dados abertos governamentais podem resultar em benefícios para a sociedade que vão além da transparência dos atos públicos. Este trabalho tem por objetivo analisar o estágio de implementação da política de dados abertos em órgãos do Poder Executivo Federal, tendo como base os documentos normativos que regulam as ações organizacionais de abertura de dados: Decreto n. 8.777/2016, Manual para elaboração de PDA, Cartilha para Publicação de Dados Abertos no Brasil e Plano de Ação da INDA. A coleta de dados se deu entre os meses de fevereiro e abril de 2017, por meio de observações no Portal Brasileiro de Dados Abertos, no Wiki da INDA, nos websites oficiais dos órgãos, bem como por solicitações de informações complementares no e-SIC. Conclui-se que existem órgãos que não possuem PDA e mesmo assim possuem dados disponibilizados e há órgãos que possuem o PDA em desacordo com o manual de elaboração.

Palavras-chave: Dado governamental aberto. Poder Executivo Federal. Transparência. Controle social. Política de dados abertos.

Link: https://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/1383/pdf1383

Biografia do Autor

  • Janaina dos Santos Melo, Universidade de Brasília, Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico. Brasília, DF, Brasil.
    Universidade de Brasília, Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico. Brasília, DF, Brasil.
  • Maria Fernanda Mascarenhas dos Santos Melis, Universidade de Brasília, Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico. Brasília, DF, Brasil.
    Universidade de Brasília, Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Publicado

2018-06-28

Edição

v. 13 n. 1 (2018)

Seção

Resumos de artigos científicos

Como Citar

Análise da implementação da Política de Dados Abertos no âmbito do Poder Executivo Federal. (2018). Pesquisa Brasileira Em Ciência Da Informação E Biblioteconomia, 13(1). https://www.pbcib.com/pbcib/article/view/40051