A diversidade na legislação sobre bibliotecas públicas no Brasil e Espanha

Resumo

As bibliotecas públicas se encontram frente a um público diversamente vivo, mesmo que muitas vezes oprimido. A proposta de uma atuação mediadora prevê uma relação de aproximação constante aos leitores a fim de promover políticas internas e atividades que busquem a apropriação da informação, respeitando e favorecendo a diversidade. Esse trabalho parte do questionamento: as bibliotecas públicas têm sido amparadas por uma legislação que promove e fortalece a diversidade cultural? Para responder, é proposta uma análise inicial da legislação para Bibliotecas Públicas do Brasil e Espanha, buscando a menção da questão da diversidade dentro das leis mais gerais de cada país. As leis qualitativamente selecionadas (sendo, para o Brasil, o Plano Nacional do Livro, a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita, e o caderno do PlanoNacional do Livro e Leitura – PNLL e, para a Espanha, o
Regulamento de Bibliotecas Públicas del Estado y del Sistema Español de Bibliotecas - Real Decreto 582/1989, e as leis: Ley 10/2007, Ley 19/2006 e Ley 5/2012) foram analisadas com uso da Análise de Discurso. Após as análises foi possível identificar, no caso brasileiro, que os documentos assumem uma posição de livro, leitura e escrita que apresenta uma “poetização” do acesso e acaba por desconsiderar as nuances da apropriação e, no caso da Espanha, observou-se avanços na perspectiva deste estudo (mesmo que de forma isolada), que não só trazem o tema como relevante, mas também apresentam linhas de ação correspondentes. Concluiu-se a expressão da predominância do paradigma custodial e o insuficiente reconhecimento da diversidade cultural como um fator de impacto nas legislações avaliadas. 

Palavras-chave: Políticas públicas. Bibliotecas públicas. Diversidade cultural. Mediação.

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